RO. MS contra ato judicial. Terceiro. Possibilidade.

Existência de direito líquido e certo.

Briga entre mãe e filho provoca tentativa de homicídio de padrasto

Consta na denúncia que o réu esfaqueou seu padastro pois o mesmo interveio em uma discussão com sua mãe

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Ministro do STJ e grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no mês de setembro

EBAC 2025 reúne juristas nacionais e internacionais em João Pessoa para debater Direito Penal, Processo Penal e a valorização da advocacia criminal

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado

Ação de reparação de danos

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

. Thiago Ramos Varanda, advogado em Cuiabá/MT, e especializando em Direito do Trabalho, Processo

Fachin suspende inquérito que investigava Temer por suspeita de propina da Odebrecht

Suspensão vigorará até que Temer deixe a Presidência. Após o fim do mandato, Ministério Público Federal da 1ª instância decidirá se apresenta denúncia ou não, determinou ministro.

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Brasileiros recorrem à Justiça em Portugal para ter cidadania e cearense conquista a nacionalidade de maneira inédita

Jurisprudência da decisão do Tribunal português poderá beneficiar outros brasileiros descendentes de judeus sefarditas.

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Professora estadual receberá remuneração atrasada

Ação Ordinária

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

OAB Nacional manifesta perplexidade com assassinato de promotor

OAB afirmou que irá cobrar providências para a devida apuração do caso e prisão dos assassinos